ARTIGO
Nesse artigo, o BFAP comenta o Decreto que regulamenta como obrigatório o tratamento favorecido às MPEs em licitações públicas.
Decisão do TST Amplia Estabilidade Pré-aposentadoria
Parabéns ao Nosso Fundador Mario Barros Filho, Doutor em Direito Constitucional!
Empresa É Obrigada a Aceitar o Retorno ao Trabalho de Empregado que Recebe Alta do INSS
Portões em Ruas e Vilas na Cidade de São Paulo: Um Tema Não Pacificado
Nova regra do Ministério do Trabalho e Emprego amplia possibilidade de trabalho aos domingos e feriados
ARTIGO
A novidade é que agora é permitido o trabalho em todos os setores da economia, ampliando para todas as categorias econômicas a possibilidade de trabalho e diminuindo-se a burocracia para a concessão. Na opinião do BFAP, segundo Fernando de Almeida Prado, “as mudanças são positivas para os empregadores, pois dá maior segurança jurídica para uma prática comum e amplia a liberdade de iniciativa”.
Os Impactos da Aprovação da PEC das Domésticas
Fernando de Almeida Prado é entrevistado sobre o projeto de lei que regulamenta a PEC do trabalho doméstico.
REVISTA BRASIL
O programa Revista Brasil entrevistou o advogado com especialização em direito trabalhista, Fernando de Almeida Prado. Para ele, a regulamentação deve trazer segurança jurídica para empregadas e empregadores.
