O governo promoveu alterações temporárias nos direitos trabalhistas e previdenciários por conta da pandemia de Covid-19, que devem durar até o fim do estado de calamidade pública, em vigor desde março.
VALOR ECONÔMICO
Em entrevista para o Jornal Valor Economico, Mario Barros Filho comenta as implicações das novas leis referentes aos food trucks.
JORNAL DA RECORD
O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa no jornalístico apresentado por Heródoto Barbeiro a regulamentação de comida de rua na cidade de São Paulo.
ARTIGO
Essa semana a Startup Compass publicou o relatório ‘2015 Global Startup Ecosystem Ranking’. No relatório, a cidade de São Paulo aparece em 12º lugar dentre os 20 principais ecossistemas de startups do mundo. Nesse artigo, o BFAP comenta as condições atuais para o empreendedorismo na cidade de São Paulo.
ARTIGO
Na última quinta-feira (06/08/2015), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as formalidades próprias de um testamento podem ser dispensadas se o documento que a pessoa produzir como testamento expressamente registrar, e for claro em demonstrar, a vontade do testador – pessoa que deseja decidir e registrar a destinação de seu patrimônio disponível. Nesse artigo o BFAP comenta a mudança.
ARTIGO
A novidade é que agora é permitido o trabalho em todos os setores da economia, ampliando para todas as categorias econômicas a possibilidade de trabalho e diminuindo-se a burocracia para a concessão. Na opinião do BFAP, segundo Fernando de Almeida Prado, “as mudanças são positivas para os empregadores, pois dá maior segurança jurídica para uma prática comum e amplia a liberdade de iniciativa”.
