ARTIGO
Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei (PL) n.º 1.353, que busca traçar normas gerais sobre “food trucks” e “food bikes”, mecanismo pioneiro de economia criativa implementado em São Paulo com a ajuda do BFAP.
O governo promoveu alterações temporárias nos direitos trabalhistas e previdenciários por conta da pandemia de Covid-19, que devem durar até o fim do estado de calamidade pública, em vigor desde março.
VALOR ECONÔMICO
Em entrevista para o Jornal Valor Economico, Mario Barros Filho comenta as implicações das novas leis referentes aos food trucks.
JORNAL DA RECORD
O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa no jornalístico apresentado por Heródoto Barbeiro a regulamentação de comida de rua na cidade de São Paulo.
ARTIGO
BFAP comenta novo instrumento de fomento cultural voltado à Periferia de São Paulo, Lei Municipal n.º 16.496/2016 e seus respectivos editais. Trata-se de política pública que reconhece a dimensão territorial da cultura e contribui na construção da cidadania cultural em regiões de maior vulnerabilidade.