Nesta semana, o TRT-SP determinou a reintegração de um funcionário que trabalhou por 15 anos em uma renomada empresa de telefonia e foi demitido sem justa causa enquanto estava em tratamento contra a leucemia.
O que isso mostra, e porque isso chamou nossa atenção? Essa decisão do TRT-SP mostra que cada vez mais as empresas estão sendo responsabilizadas pela saúde e bem-estar geral de seus funcionários. Apesar de não existir uma obrigação prevista em lei de não demitir um funcionário em tratamento de doença não relacionada ao trabalho, a interpretação que os Tribunais do Trabalho fazem dos princípios constitucionais, especialmente o princípio da dignidade humana, frequentemente impõe a reintegração de empregados.
Essa é uma tendência que observamos atualmente no Direito Trabalhista brasileiro e com o qual nossos especialistas estão plenamente familiarizados. Já atendemos diversos casos similares e estamos aptos a assessorar empresas e pessoas físicas em questões dessa natureza.