Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recémnascido como marco inicial da licença-maternidade

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recémnascido como marco inicial da licença-maternidade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei 8.213/1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.

Contrato de Trabalho Verde Amarelo é teste para relações entre Executivo e Legislativo

 Contrato de Trabalho Verde Amarelo é teste para relações entre Executivo e Legislativo

O Programa Verde Amarelo e a Reforma Sindical servirão ainda como baliza do conflito entre o Poder Executivo e Legislativo e, sendo aprovadas, farão que o ano de 2020 marque o rompimento definitivo da modelagem trabalhista estabelecida desde a Constituição Federal de 1988.

Diálogos com a Música Clássica

Diálogos com a Música Clássica

NOTÍCIA

Nos dias 24 de março, 5 e 7 de maio, em São Paulo, realizaremos o encontro "Diálogos com a Música Clássica". O maestro João Galindo é um dos convidados, e falará sobre sua paixão pela música por meio da análise de obras de compositores, numa linguagem leve e acessível.

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis

ARTIGO

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) regulamentou recentemente a atuação dos farmacêuticos na distribuição e assistência farmacêuticas de pacientes quanto ao uso de medicamentos e produtos à base de cannabis, que passarão a ser comercializados em farmácias nos próximos dias.